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28.06.22 16:06h
Deputado Álvaro Campelo retorna as atividades parlamentares após afastamento médico
Na manhã desta terça-feira (28), o deputado Álvaro Campelo (PV) retornou às atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), após dois meses afastado por determinação médica. Na oportunidade, o parlamentar presidiu a Sessão Plenária e a entrega da medalha Ruy Araújo ao Sr. Jorge Elias além da homenagem ao Projeto Respirar. O deputado ressaltou a importância de seu retorno às atividades principalmente para defesa e apoio as causas representadas por ele. “Nós estaremos de volta trazendo as nossas pautas, pautas muito fortes como a questão do direito do consumidor que sempre foi uma marca nossa, a pauta da criança e do adolescente, cuja comissão eu presido aqui na casa e também a questão da pessoa com deficiência que é outra pauta muito forte que temos aqui e outras que vem surgindo através desse contato que temos com os cidadãos", disse parlamentar. Durante o período de afastamento, o deputado acompanhou de perto as ações realizadas em seu gabinete on-line representado pelo personagem “Alvinho” que interagiu e recebeu demandas da população durante seu afastamento. “Sem dúvidas foi uma iniciativa extremamente positiva essa atuação pelas redes sociais. O cidadão e a cidadã hoje tem a possibilidade de se aproximar através dos canais de comunicação e nesse tempo em que fiquei afastado, o cidadão pode ter acesso e nós encaminhamos uma série de ofício, de propostas que foram enviadas pela população”, destacou o deputado assegurando a continuidade do gabinete online mesmo com seu retorno. "Nós vivemos num mundo digital, cada vez mais as pessoas se comunicam, se aproximam através das redes sociais e é importânte que a gente dê essa contiuidade para que quem acompanha o trabalho do parlamentar possa ter condição de trazer pautas relevantes", finalizou.   Atividades realizadas na ausência do deputado Álvaro Campelo Durante o afastamento, um projeto criado pelo deputado voltado a Pessoas Com Deficiência (PCD’s) foi realizado. O “Arraial Inclusivo” realizado no dia 10 de junho no Parque Cidade da Criança reuniu mais de 200 pessoas com atividades inclusivas para todos os públicos. No dia 22 do mesmo mês, a Comissão de Proteção a Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado Álvaro Campelo, realizou uma ação de conscientização e prevenção de crimes contra menos nos barcos e lanchas com destino a Parintins que contou com a distribuição de panfletos e fiscalização nos meios de transporte aquático. No dia 6 de maio, moradores do bairro Zumbi dos Palmares, na zona leste de Manaus, participaram da ação “Caravana da Cidadania” que levou serviços de saúde e lazer para a população.
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11 Dep. Roberto Cidade requer instalação de Companhia Independente de Polícia Militar no município de Apuí e1656445967548
28.06.22 15:53h
Roberto Cidade requer instalação de Companhia Independente de Polícia Militar no município de Apuí
O déficit no número de policiais existentes no interior do Estado motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a solicitar ao governo estadual que seja verificada a possibilidade de transformar o 2º Pelotão da Polícia Militar de Apuí (a 1.122 km de Manaus), em uma Companhia Independente de Polícia Militar. “O Governo do Estado vem reforçando o efetivo policial por meio de concursos públicos. No entanto, o Amazonas é muito grande e essa demanda ainda não foi suprida com a necessidade que requer, por isso a minha indicação. Hoje, o 2º pelotão da Polícia Militar é subordinado à Companhia Independente do Município de Humaitá e o quantitativo, muitas vezes, é insuficiente. A instalação de uma Companhia Independente de Polícia Militar no município de Apuí, por meio de uma parceria dos Poderes Estadual e Municipal, permitirá melhoria na segurança pública da cidade”, explicou. Além de fazer o policiamento ostensivo, os policiais militares do município de Apuí também são responsáveis pela segurança dos patrimônios públicos, aumentando as demandas do quadro funcional que hoje apresenta déficit no quantitativo. “O aumento do efetivo resultante da instalação da Companhia Independente de Polícia Militar trará importantes resultados, sobretudo, na redução dos índices de criminalidade. O encaminhamento da proposta foi feito ao governador Wilson Lima e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Vinícius Almeida, para que analisem a possibilidade. Nossa demanda é no intuito de contribuir com a população do município de Apuí, que observa a necessidade dessa melhoria”, finalizou.
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28.06.22 15:36h
Publicada Lei que assegura paridade e integralidade à aposentadoria de policiais civis
Foi publicada do Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei Complementar n° 231, de 22 de junho de 2022, que assegura aos policiais civis direito ao recebimento de aposentadoria na totalidade da remuneração do cargo efetivo e repasse imediato de reajustes na mesma proporção e data dos servidores na atividade. A conquista para a categoria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no último dia 15 de junho, após tramitar em regime de urgência, solicitado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL). "Estamos falando aqui da garantia de direitos assegurada em Lei, de garantir justiça a quem luta diariamente pela segurança de nossas famílias, que corre riscos de morte. Não se trata apenas de policiais civis, mas da segurança pública do nosso estado, da valorização necessária aos profissionais que atuam no front. Essa vitória é somada a Lei de Cursos dos policiais militares, ao chamamento de concursados de 2009 para reforçar efeito do Corpo de Bombeiros, dentre outras pontuais, mas importantes vitórias dessas classes", afirmou o Péricles. O Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepol) foi o autor do Projeto que originou a mensagem que resultou na Lei publicada na última quarta-feira (22). Com ela, PCs que ingressaram até 2019 se aposentam com o último salário da ativa e recebem automaticamente qualquer reajuste destinado aos policias civis na ativa.     Marília Pimenta  - 98110-1244
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08 Diretor presidente da FAAR recebe Medalha Ruy Araújo e homenagem ao Projeto RespirAR e1656440971148
28.06.22 14:29h
Diretor-presidente da FAAR recebe Medalha Ruy Araújo e homenagem ao Projeto RespirAR
Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou o Projeto RespirAR e também o diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa Oliveira, que recebeu a Medalha Ruy Araújo. A sessão foi proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) através do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 49/ 2022, que dedicou a medalha ao homenageado, junto com o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), que presidiu a Sessão. Na ocasião, também foram entregues 23 Certificados de Homenagem aos integrantes do projeto RespirAR pela contribuição significativa na reabilitação pós-Covid-19 em prol da população amazonense, além de apresentado um vídeo institucional sobre a evolução das pessoas atendidas graças ao trabalho desenvolvido pelo projeto. Em discurso, o deputado João Luiz, falou do poder de transformação do esporte e destacou a união do esporte e da educação. “Falar do presidente da FAAR, Jorge Elias, é falar de resultados positivos do esporte, que ultrapassa barreiras, atravessa dificuldades econômicas, muitas vezes, se espalha por toda cidade, levando esperança para as crianças, principalmente. Todos aprovaram de forma unânime essa proposta e esse trabalho desportivo desenvolvido em Manaus e no interior tem impactado muitas pessoas. Ouvimos relatos de crianças que passavam o dia com smartphone na mão e hoje querem dormir e acordar com o uniforme. Em Presidente Figueiredo (distante 107 km de Manaus em linha reta), tivemos a inauguração de um estádio que era esperado pela população há mais de 40 anos e neste mesmo município teremos em breve a construção de uma bela Vila Olímpica. Este investimento no esporte é de suma importância porque quando colocamos uma bola na mão de uma criança, estamos impedindo uma criança de segurar uma arma e fazendo com que estas crianças sonhem em estar em competições, como as Olímpiadas”, afirmou. Sobre o RespiraAR, o deputado salientou que, com o projeto, o Amazonas contribuiu com o mundo no pós-Covid. “Quando a equipe da Organização Mundial de Saúde (OMS) esteve aqui, eles saíram entusiasmados com os números do projeto. É o Amazonas colaborando não só com o Brasil, mas com o mundo, tudo isso a um custo baixo”, destacou. No pronunciamento, Jorge Elias relembrou o início do projeto RespirAR e dedicou o reconhecimento aos profissionais que trabalham nele. “Viemos de uma pandemia que ninguém esperava e meu primeiro ato como diretor foi contratar três fisioterapeutas para botar um projeto de reabilitação para funcionar. Este projeto já atendeu mais de 115 mil pessoas e agradeço a estes profissionais que atuam no dia a dia, fazendo este projeto acontecer. Esta homenagem quero dedicar a todos os profissionais que atuam no RespirAR e também ao deputado João Luiz, que dedicou emendas ao esporte, emendas estas que poderiam ser aplicadas em várias outras áreas, mas tiveram um olhar sensível do deputado”, declarou.   Jorge Elias e o Projeto RespirAR Jorge Elias atualmente é diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento. Desde o início da pandemia vem concentrando esforços através do Projeto RespirAR, desempenhado pela FAAR, com manejo pós-Covid, na recuperação física, mental e de bem-estar das pessoas acometidas pela doença. O Projeto RespirAR foi iniciado na Vila Olímpica de Manaus e conta hoje com um total de 10 núcleos de atendimentos espalhados pela capital, em dois Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis), três Policlínicas, quatro Centros de Convivência e na Vila Olímpica, já tendo realizado mais de 90 mil atendimentos desde sua ampliação. Para a recuperação cardiopulmonar e física dos pacientes, o projeto tem a colaboração de 70 fisioterapeutas, 25 profissionais de educação física, 53 estagiários, 12 gestores, seis auxiliares administrativos e oito técnicos de enfermagem. Sob a direção do homenageado ações estratégicas foram instituídas com o objetivo de mitigar os efeitos da Covid-19, fortalecendo o quadro de profissionais de saúde, ampliando a cobertura na assistência aos pacientes, bem como reduzindo o tempo de espera nos atendimentos de usuários do SUS em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.    
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07 PL da Dra. Mayara obrigada fixação de placas informativas em locais com piscina e1656440298565
28.06.22 14:18h
PL da Dra. Mayara obrigada fixação de placas informativas em locais com piscina
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), propôs a obrigatoriedade de fixação de placas informativas próximo às piscinas para indicar profundidade e perigos de mergulho. O Projeto de Lei (PL) nº 492/2022, protocolado no último mês, está em tramitação na Casa. Para a parlamentar, o assunto é relevante devido os altos índices de acidentes e óbitos por afogamento no estado. Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), no período de 2010 a 2019, o Amazonas ocupou o segundo lugar na região Norte, em números de óbitos por afogamento, com 27,44%, ficando atrás somente do Pará, que teve o índice de 40,69%. “Não temos como prever a fatalidade, mas, temos ferramentas e mecanismos que podem evitar a exposição da pessoa ao perigo. Saber a profundidade da piscina é de suma importância para o adulto que faz o uso e também supervisiona as crianças. A prevenção e informação ainda são as melhores formas de impedir fatalidades”, afirmou a deputada. A oitava edição do Boletim da Sobrasa, divulgada em 2021, revelou que cerca de 15 pessoas morrem afogadas todos os dias e 46% dessas vítimas têm no máximo 29 anos. De acordo com o PL, prédios, edifícios de apartamentos, casas residenciais e comerciais, condomínios horizontais e verticais, clubes, parques, associações e outras entidades congêneres, particulares ou públicos, dotados de piscinas, no Estado do Amazonas, ficam obrigados a fixar nas proximidades das piscinas, placas de advertência aos usuários contendo informações sobre a profundidade, bem como de advertências de proibição ou permissão de mergulho, assim como a necessidade do acompanhamento da criança, por um responsável. As placas e dizeres serão classificados pelas profundidades e cores, respectivamente, sendo a vermelha inadequada para o mergulho por ter grande profundidade; a amarela para a permissão com cuidado do mergulho por ter média profundidade; e a verde para a permissão plena do mergulho por ter pequena profundidade. “Com a devida sinalização por meio das placas com frases e cores específicas, descritas neste projeto, podemos evitar que pessoas sejam vítimas de afogamento ou sofram qualquer tipo de acidente nas piscinas. Não podemos permitir que a falta de informação, imprudência ou negligência transformem bons momentos em tragédias”, justificou, a autora do PL. Após a sanção por parte do Executivo Estadual, sindicatos e associações de empresas especializadas em construção civil, de construção de piscinas, os sindicatos e entidades de classe dos engenheiros e dos arquitetos deverão ser comunicados, para cumprimento da Lei e responsabilidades, com prazo de seis meses para adequação às normas.   Afogamento é a segunda maior causa de morte entre crianças no Brasil Calor e folga no feriado ou fim de semana é um grande atrativo para lazer em família e a grande maioria acaba escolhendo aproveitar esses momentos em locais com rios ou piscinas. Porém, os cuidados devem ser redobrados, principalmente com as crianças que, em sua maioria, não sabem nadar. E esse cuidado não se restringe somente em relação a passeios ou viagens, mas, nas residências que tenham piscina ou espelhos d’água. De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), o afogamento é a segunda maior causa de morte entre crianças no país. A cada três dias uma criança morre afogada em casa. Em 2021, 59% das mortes registradas tratava-se de crianças na faixa etária de 1 a 9 anos. Vale ressaltar que, além do monitoramento, algumas atitudes são fundamentais para ajudar a salvar a vida de uma criança, como: não deixar brinquedos e atrativos infantis próximos à piscina residencial, proteger o local com grades, capa própria ou tela, isolando o ambiente enquanto estiver em desuso ou instalar um alarme.
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